Proposições

Requerimento 129/2022

Identificação:
REQ-129/2022
Ementa/Assunto:
Informações sobre as Emendas Impositivas à Lei Orçamentária que foram aprovadas no ano de 2021 para o exercício do ano de 2022.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 128/2022

Identificação:
REQ-128/2022
Ementa/Assunto:
Relação de todos os motoristas que são autorizados a conduzir os veículos pertencente a referida Autarquia
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 127/2022

Identificação:
REQ-127/2022
Ementa/Assunto:
Relação de todos os motoristas que são autorizados a conduzir os veículos pertencente a Frota Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 126/2022

Identificação:
REQ-126/2022
Ementa/Assunto:
Solicita informações sobre as marcações de consultas e exames que não demandam urgência
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 125/2022

Identificação:
REQ-125/2022
Ementa/Assunto:
Solicita cópia do Processo Licitatório nº 194/2022
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 124/2022

Identificação:
REQ-124/2022
Ementa/Assunto:
Solicita informações sobre o pagamento de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 123/2022

Identificação:
REQ-123/2022
Ementa/Assunto:
Informações sobre a viela existente que margeia o Ribeirão do Bairro da “Água Férrea”, situada no entroncamento com a Rua Amador Luiz da Silva.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 069/2022

Identificação:
IND-069/2022
Ementa/Assunto:
Solicita ao SAAE a colocação de uma tampa na caixa d`água no Bairro Pinhalzinho.
Autoria:
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Indicação 068/2022

Identificação:
IND-068/2022
Ementa/Assunto:
Solicita a construção de uma faixa de pedestre com travessia elevada na Rua Capitão Antônio Augusto de Almeida
Autoria:
Mais informações

Indicação 067/2022

Identificação:
IND-067/2022
Ementa/Assunto:
Solicita limpeza e o recolhimento de lixos entorno de lixeira situada na Rodovia MG-173re
Autoria:
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Indicação 066/2022

Identificação:
IND-066/2022
Ementa/Assunto:
Solicita a limpeza e construção de praça na Rua Doutor Geraldo Ribeiro de Carvalho, Bairro Dr. Geraldo
Autoria:
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Indicação 065/2022

Identificação:
IND-065/2022
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção do calçamento e a instalação de Guard-rail em toda a extensão de rua que margeia o Córrego Santo Antônio
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 067/2022

Identificação:
PLO-067/2022
Ementa/Assunto:
Cria as funções de Agente de Combate a Endemias e de Agente Comunitário de Saúde para atender ao disposto na Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 004/2022

Identificação:
PLC-004/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Complementar nº 005, de 01 de junho de 1995, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 122/2022

Identificação:
REQ-122/2022
Ementa/Assunto:
Informação para o SAAE sobre o nível de turbidez da água tratada.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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