Proposições

Projeto de Lei Ordinária 066/2022

Identificação:
PLO-066/2022
Ementa/Assunto:
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo - SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 064/2022

Identificação:
PLO-064/2022
Ementa/Assunto:
Concede gratificação a servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 063/2022

Identificação:
PLO-063/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e/ou auxílios às Caixas Escolares que menciona no exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 062/2022

Identificação:
PLO-062/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para a realização de repasse financeiro ao Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 061/2022

Identificação:
PLO-061/2022
Ementa/Assunto:
Referenda Termos de Fomento firmados pelo Poder Executivo com as entidades que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022

Identificação:
PELO-002/2022
Ementa/Assunto:
“Cria o direito ao piso nacional aos servidores da saúde e educação, acrescentando os incisos IV, V, VI e VII ao artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Paraisópolis”
Autoria:
Mais informações

Requerimento 113/2022

Identificação:
REQ-113/2022
Ementa/Assunto:
Informações sobre as obras de reforma do Mercado Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 112/2022

Identificação:
REQ-112/2022
Ementa/Assunto:
Informações sobre o veículo Chevrolet S10 de uso da Defesa Civil
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 060/2022

Identificação:
PLO-060/2022
Ementa/Assunto:
Dá nova redação a artigos da Lei nº 2.003, de 06 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 059/2022

Identificação:
PLO-059/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Paraisópolis que especifica à Aptiv manufatura e Serviços de Distribuição Ltda, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 111/2022

Identificação:
REQ-111/2022
Ementa/Assunto:
Informação referente ao descarte de lixo em terreno pertencente ao Município
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 110/2022

Identificação:
REQ-110/2022
Ementa/Assunto:
Informações sobre a relação dos nomes das pessoas cadastradas no Programa Municipal de Auxílio ao Desenvolvimento.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 109/2022

Identificação:
REQ-109/2022
Ementa/Assunto:
Informações referente a limpeza dos lotes e terrenos pertencente a municipalidade
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 108/2022

Identificação:
REQ-108/2022
Ementa/Assunto:
Solicita informações acerca das viagens realizadas com o Veículo Chevrolet SPIN de Placa RFC 0B81
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 059/2022

Identificação:
IND-059/2022
Ementa/Assunto:
Solicita obras de operação “TAPA BURACOS” em toda extensão da Rua Antônio Benedito Lopes Ribeiro situada no Bairro Residencial Paraíso.
Autoria:
Mais informações