Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 056/2022

Identificação:
EMD-006/2022
Ementa/Assunto:
Modifica a redação do quadro dos valores de subvenção que integra o art. 1º da Lei nº 2.703, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 046/2022

Identificação:
EMD-005/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 46/2022 que "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 046/2022

Identificação:
EMD-004/2022
Ementa/Assunto:
Emenda Aditiva nº 01 do Projeto de Lei nº 46/2022, que Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023 e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2022

Identificação:
EMD-003/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Paraisópolis que especifica à empresa Tecnologia Bancária S.A., e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2022

Identificação:
EMD-002/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedade de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais para a realização...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 054/2021

Identificação:
EMD-001/2022
Ementa/Assunto:
“Altera a Lei Municipal nº 2.714, de 9 de dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraisópolis para o exercício de 2022”,
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2021

Identificação:
EMD-001/2021
Ementa/Assunto:
Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei Ordinária 043/2021
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2021

Identificação:
EMD-004/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a criação do Programa Ambiental “Selo Verde Sustentável” no Município de Paraisópolis e dá outras providências”,
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 039/2021

Identificação:
EMD-003/2021
Ementa/Assunto:
Modifica o caput do artigo 14 do Projeto de Lei n° 39/2021
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 046/2021

Identificação:
EMD-002/2021
Ementa/Assunto:
Regulamenta o uso de símbolos oficiais no Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 039/2021

Identificação:
EMD-005/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago do Município de Paraisópolis, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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