Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 004/2022

Identificação:
PLC-004/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Complementar nº 005, de 01 de junho de 1995, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 003/2022

Identificação:
PLC-003/2022
Ementa/Assunto:
Altera a redação do art. 13 da Lei Complementar nº 103, de 3 de julho de 2017, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 002/2022

Identificação:
PLC-002/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Complementar Nº 005, de 01 de junho de 1995 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paraisópolis, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
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Projeto de Lei Complementar 001/2022

Identificação:
PLC-001/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação e transformação de vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 010/2021

Identificação:
PLC-010/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a transformação de cargos que integram o Quadro de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 009/2021

Identificação:
PLC-009/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Complementar Nº 80, de 23 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 008/2021

Identificação:
PLC-008/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a transformação de cargos que integram o Quadro de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 007/2021

Identificação:
PLC-007/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Complementar Nº 22, de 02 de janeiro de 2002 que contém o Código de Posturas Municipais.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 006/2021

Identificação:
PLC-006/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição de gratificação a membros de Comissão de Sindicância e de Processo Administrativo, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 005/2021

Identificação:
PLC-005/2021
Ementa/Assunto:
Acrescenta o art. 135-A à Lei Complementar nº 80, de 23 de dezembro de 2014 - Código Tributário do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 003/2021

Identificação:
PLC-003/2021
Ementa/Assunto:
Altera a redação dos artigos 221 e 222 da Lei Complementar nº 80, de 23 de dezembro de 2014 - Código Tributário do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 002/2021

Identificação:
PLC-002/2021
Ementa/Assunto:
Modifica e atualiza a Lei Complementar nº 05/95, referente ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Paraisópolis e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 001/2021

Identificação:
PLC-001/2021
Ementa/Assunto:
Acrescenta o art. 333-A à Lei Complementar nº 80, de 23 de dezembro de 2014 - Código Tributário do Município de Paraisópolis, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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