Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 036/2021

Identificação:
PLO-036/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regularização de reformas, modificações ou ampliações de edificações sem a licença prévia da Prefeitura de Paraisópolis e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 035/2021

Identificação:
PLO-035/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 2.451, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 034/2021

Identificação:
PLO-034/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Desenvolvimento, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 033/2021

Identificação:
PLO-033/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Paraisópolis que especifica à Biobase Indústria e comércio Ltda, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 032/2021

Identificação:
PLO-032/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Paraisópolis que especifica à Altel Participações e Administração de Outras Empresas Eireli, e dá...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 031/2021

Identificação:
PLO-031/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Paraisópolis que especifica à empresa Packwind Renewable Energy Ltda, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 030/2021

Identificação:
PLO-030/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Paraisópolis que especifica à empresa Top Uniformes Eireli, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 029/2021

Identificação:
PLO-029/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Fundo Municipal de Trânsito, cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
PLO-028/2021
Ementa/Assunto:
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.163, de 12 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2021

Identificação:
PLO-027/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Paraisópolis, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 026/2021

Identificação:
PLO-026/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Município de Paraisópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
PLO-025/2021
Ementa/Assunto:
Dá nova redação à Ementa e ao art. 1º da Lei nº 2.595, de 12 de setembro de 2018, e revoga o seu art. 5º e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 024/2021

Identificação:
PLO-024/2021
Ementa/Assunto:
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Paraisópolis em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 023/2021

Identificação:
PLO-023/2021
Ementa/Assunto:
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2.159, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 022/2021

Identificação:
PLO-022/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza abertura de credito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações