Legislação On-line

Portaria Nº 014, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: Horário de expediente da Câmara Municipal em período de recesso
  • Indexação: Recesso
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2022

Lei Orgânica Municipal

"Dá nova redação ao artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Paraisópolis - MG"

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Portaria Nº 013, de 21 de Junho de 2022

  • Ementa: Designa vereadores para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Paraisópolis
  • Indexação: Comissão de Ética
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2022

Portaria Nº 012, de 14 de Junho de 2022

  • Ementa: "Designa Corregedor da Câmara Municipal de Paraisópolis para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências
  • Indexação: Designa Corregedor
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2022

Portaria Nº 011, de 14 de Junho de 2022

  • Ementa: Em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 16 de junho – quinta-feira, não haverá expediente para os servidores do Poder Legislativo no dia 17 de junho de 2022, sexta-feira.
  • Indexação: Corpus Christi
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2022

Lei Ordinária Nº 2774, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023 e dá outras providências"
  • Indexação: Estabelece diretrizes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2774/2022

Lei Ordinária Nº 2773, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Exclui inciso do artigo 4º da Lei nº 2.694, de 16 de Junho de 2021, e dá outras providências.
  • Indexação: Exclui inciso do artigo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2773/2022

Lei Ordinária Nº 2772, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.712, de 08 de dezembro de 2021, que: Dispõe sobre a criação do Programa Ambiental "Selo Verde Sustentável" no Município de Paraisópolis e dá outras providências.
  • Indexação: Dá nova redação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2772/2022

Lei Ordinária Nº 2771, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Modifica a redação do quadro demonstrativo dos valores de subvenção que integra o art. 1º da Lei nº 2.703, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências
  • Indexação: Valores de subvenção
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2771/2022

Lei Ordinária Nº 2770, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Institui o Projeto Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências
  • Indexação: Área de Lazer
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2770/2022