Legislação On-line

Resolução Nº 116, de 11 de Maio de 2022

  • Ementa: Modifica a Resolução nº 107, de 05 de Fevereiro de 1980 e dá outras providências
  • Indexação: Modifica
  • Texto Orginal: Resolução Nº 116/2022

Lei Complementar Nº 140, de 03 de Maio de 2022

  • Ementa: Altera a Lei Complementar nº 05, de 01 de junho de 1995 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Altera Lei
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 140/2022

Lei Ordinária Nº 2760, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre o valor do vale-alimentação concedido por intermédio da Lei nº 2.261, de 21 de dezembro de 2011.
  • Indexação: Vale alimentação Servidores Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2760/2022

Lei Ordinária Nº 2759, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre o valor do vale-alimentação concedido por intermédio da Lei nº 2.258, de 15 de dezembro de 2011
  • Indexação: Vale alimentação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2759/2022

Lei Ordinária Nº 2758, de 20 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2757, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e ação de execução fiscal
  • Indexação: Dívida ativa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2757/2022

Portaria Nº 010, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Fica considerado ponto facultativo dia 22 de abril de 2022, sexta-feira
  • Indexação: Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2022

Portaria Nº 009, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Revogam as Portarias 06 e 09 de 2021, que dispõe sobre adoção de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19
  • Indexação: COVID-19
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2022

Lei Ordinária Nº 2756, de 12 de Abril de 2022

Portaria Nº 008, de 11 de Abril de 2022

  • Ementa: Em virtude do feriado de 15 de abril – sexta-feira Santa, fica considerado como Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022, quinta-feira Santa, não havendo expediente para os Servidores do Poder Legislativo.
  • Indexação: Ponto facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2022