Lei Complementar Nº 141, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: Altera a redação do art. 13 da Lei Complementar nº 103, de 3 de julho de 2017, e dá outras providências
  • Indexação: Altera Lei Complementar
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 141/2022

Lei Complementar Nº 140, de 03 de Maio de 2022

  • Ementa: Altera a Lei Complementar nº 05, de 01 de junho de 1995 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Altera Lei
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 140/2022

Lei Complementar Nº 139, de 04 de Março de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo
  • Indexação: Criação de cargos do Poder Executivo
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 139/2022

Lei Complementar Nº 138, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos que integram o Quadro de Cargos do Poder Executivo
  • Indexação: Quadro de cargos do Poder Executivo
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 138/2021

Lei Complementar Nº 137, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 80, de 23 de dezembro de 2014, e dá outras providências
  • Indexação: Altera a Lei Complementar
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 137/2021

Lei Complementar Nº 136, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos que integram o Quadro de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 136/2021

Lei Complementar Nº 135, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 22, de 02 de janeiro de 2002 que contém o Código de Posturas Municipais
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 135/2021

Lei Complementar Nº 134, de 10 de Junho de 2021

  • Ementa: Acrescenta o art. 135-A à Lei Complementar nº 80, de 23 de dezembro de 2014 - Código Tributário do Município de Paraisópolis, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 134/2021

Lei Complementar Nº 133, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera a redação dos artigos 221 e 222 da Lei Complementar nº 80, de dezembro de 2014, Código Tributário do Município
  • Indexação: Código Tributário do Município
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 133/2021

Lei Complementar Nº 132, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: Modifica e atualiza a Lei Complementar nº 05/95, referente ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Paraisópolis e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 132/2021