Lei Ordinária Nº 2774, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023 e dá outras providências"
  • Indexação: Estabelece diretrizes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2774/2022

Lei Ordinária Nº 2773, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Exclui inciso do artigo 4º da Lei nº 2.694, de 16 de Junho de 2021, e dá outras providências.
  • Indexação: Exclui inciso do artigo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2773/2022

Lei Ordinária Nº 2772, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.712, de 08 de dezembro de 2021, que: Dispõe sobre a criação do Programa Ambiental "Selo Verde Sustentável" no Município de Paraisópolis e dá outras providências.
  • Indexação: Dá nova redação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2772/2022

Lei Ordinária Nº 2771, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Modifica a redação do quadro demonstrativo dos valores de subvenção que integra o art. 1º da Lei nº 2.703, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências
  • Indexação: Valores de subvenção
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2771/2022

Lei Ordinária Nº 2770, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Institui o Projeto Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências
  • Indexação: Área de Lazer
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2770/2022

Lei Ordinária Nº 2769, de 01 de Junho de 2022

  • Ementa: Altera a redação dos arts. 14e 15 da Lei nº 1.444, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências
  • Indexação: Altera redação dos artigos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2769/2022

Lei Ordinária Nº 2768, de 01 de Junho de 2022

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2768/2022

Lei Ordinária Nº 2767, de 01 de Junho de 2022

  • Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei Nº1.572, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
  • Indexação: Redação a dispositivos da Lei
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2767/2022

Lei Ordinária Nº 2766, de 01 de Junho de 2022

  • Ementa: Institui no calendário oficial do Município Paraisópolis o "Dia do Profissional da Saúde" e dá outras providências.
  • Indexação: Dia do Profissional da Saúde
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2766/2022

Lei Ordinária Nº 2765, de 25 de Maio de 2022

  • Ementa: Fixa as datas dos feriados municipais, institui pontos facultativos, e dá outras providências.
  • Indexação: Fixa as datas dos feriados municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2765/2022