Resolução Nº 116, de 11 de Maio de 2022

  • Ementa: Modifica a Resolução nº 107, de 05 de Fevereiro de 1980 e dá outras providências
  • Indexação: Modifica
  • Texto Orginal: Resolução Nº 116/2022

Resolução Nº 364, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS - MG.
  • Indexação: Carteira dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 364/2021

Resolução Nº 363, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: “Dá nova redação aos artigos que dispõe da Resolução n° 290, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraisópolis e dá outras providências”.
  • Indexação: Nova redação Regimento Interno
  • Texto Orginal: Resolução Nº 363/2021

Resolução Nº 141, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: Aprova o convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Paraisópolis e a centrais elétricas de Minas Gerais -CEMIG
  • Indexação: Aprova Convênio
  • Texto Orginal: Resolução Nº 141/2021

Resolução Nº 107, de 17 de Agosto de 2021

Resolução Nº 362, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a denominação de SEBASTIÃO AGRIPINO TEIXEIRA (VASCÃO) ao Auditório da Câmara Municipal de Paraisópolis”.
  • Indexação: Denominação do Auditório
  • Texto Orginal: Resolução Nº 362/2021

Resolução Nº 361, de 19 de Maio de 2021

  • Ementa: “Institui Comissão Especial para análise e tomada de posição da Câmara Municipal de Paraisópolis acerca da execução contratual das obras da Policlínica Municipal, e dá outras providências.”
  • Indexação: Comissão Especial
  • Texto Orginal: Resolução Nº 361/2021

Resolução Nº 360, de 27 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos e Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraisópolis, com o objetivo de aprimoramento e modernização e dá outras providências.”
  • Indexação: CEP
  • Texto Orginal: Resolução Nº 360/2021

Resolução Nº 359, de 18 de Junho de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre os procedimentos especiais, prazos, prerrogativas e quórum, em relação à tramitação do Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Paraisópolis e dá outras providências.”
  • Indexação: Procedimentos para instituir Plano Diretor Participativo
  • Texto Orginal: Resolução Nº 359/2019

Resolução Nº 358, de 16 de Abril de 2019

  • Ementa: “Modifica, insere e revoga dispositivos da Resolução n° 348, de 21 de Dezembro de 2016, em relação à tramitação do Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.”
  • Indexação: Modifica, insere e revoga Dispositivos
  • Texto Orginal: Resolução Nº 358/2019