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Tema: Plano Plurianual – PPA
Lei Ordinária Nº 2709, de 08 de Dezembro de 2021
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Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
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Indexação: Dispõe sobre o Plano Plurianual
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2709/2021
Lei Ordinária Nº 2666, de 20 de Outubro de 2020
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2566, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2638, de 03/12/2019, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2666/2020
Lei Ordinária Nº 2566, de 13 de Dezembro de 2017
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Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências.
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Indexação: PPA 2018-2021
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2566/2017
Lei Ordinária Nº 2554, de 19 de Setembro de 2017
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de 2014 a 2017, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2.516, de 21/12/2016, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017, e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2554/2017
Lei Ordinária Nº 2548, de 30 de Agosto de 2017
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA de 2014 a 2017 e autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2516, de 21/12/2016, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2548/2017
Lei Ordinária Nº 2528, de 07 de Março de 2017
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de 2014 a 2017, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2.516, de 21/12/2016, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017, e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2528/2017
Lei Ordinária Nº 2527, de 07 de Março de 2017
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2.516, de 21 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2527/2017
Lei Ordinária Nº 2526, de 07 de Março de 2017
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 2.516, de 21 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2526/2017
Lei Ordinária Nº 2345, de 13 de Dezembro de 2013
Lei Ordinária Nº 2315, de 05 de Junho de 2013
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Ementa: Altera a Lei nº 2.171, de 15 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2315/2013