LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 2666, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2566, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2638, de 03/12/2019, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2666/2020

Lei Ordinária Nº 2566, de 13 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências.
  • Indexação: PPA 2018-2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2566/2017

Lei Ordinária Nº 2554, de 19 de Setembro de 2017

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de 2014 a 2017, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2.516, de 21/12/2016, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2554/2017

Lei Ordinária Nº 2548, de 30 de Agosto de 2017

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA de 2014 a 2017 e autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2516, de 21/12/2016, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2548/2017

Lei Ordinária Nº 2528, de 07 de Março de 2017

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de 2014 a 2017, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2.516, de 21/12/2016, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2528/2017

Lei Ordinária Nº 2527, de 07 de Março de 2017

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2.516, de 21 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2527/2017

Lei Ordinária Nº 2526, de 07 de Março de 2017

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.345, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 2.516, de 21 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2526/2017

Lei Ordinária Nº 2345, de 13 de Dezembro de 2013

Lei Ordinária Nº 2315, de 05 de Junho de 2013

  • Ementa: Altera a Lei nº 2.171, de 15 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2315/2013

Lei Ordinária Nº 2299, de 07 de Dezembro de 2012

  • Ementa: Altera a Lei nº 2.171, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2299/2012