Perfil
- Nome Completo: José Ildeu de Castro
- Partido: PSC - Partido Social Cristão
- Telefone: (35) 3651-1026
- Email: joseparaisopolis@yahoo.com.br
- Facebook: http://www.facebook.com/groups/789540227858551/user/100025174367851
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão de Obras, Serviços e Segurança Pública | Vice-Presidente |
| Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Secretário |
| Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo | Secretário |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-001/2021 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos e Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraisópolis, com o objetivo de aprimoramento e... |
Projeto de Resolução 001/2021 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos e Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraisópolis, com o objetivo de aprimoramento e... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-001/2022 | “Aprova integralmente as Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2020” |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 “Aprova integralmente as Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2020” |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-037/2022 | Solicita o financiamento de casas populares em lotes ociosos no Loteamento Oliveiro José de Carvalho |
Indicação 037/2022 Solicita o financiamento de casas populares em lotes ociosos no Loteamento Oliveiro José de Carvalho |
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| IND-212/2021 | Proceder a construção de pista para caminhada |
Indicação 212/2021 Proceder a construção de pista para caminhada |
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| IND-206/2021 | Ratear recursos FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal |
Indicação 206/2021 Ratear recursos FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal |
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| IND-176/2021 | Anteprojeto de Lei: A necessidade de que se proceda a construção de quadra poliesportiva, ampliando as instalações da Escola Municipal Professora Conceição Adair Moreira... |
Indicação 176/2021 Anteprojeto de Lei: A necessidade de que se proceda a construção de quadra poliesportiva, ampliando as instalações da Escola Municipal Professora Conceição Adair Moreira... |
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| IND-017/2021 | Solicita que medidas legais sejam tomadas em relação a esses problemas, e que se possível seja aplicada multa no local do flagrante, já que a Lei assim o permite para... |
Indicação 017/2021 Solicita que medidas legais sejam tomadas em relação a esses problemas, e que se possível seja aplicada multa no local do flagrante, já que a Lei assim o permite para... |
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| IND-020/2021 | Solicita providências junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de aumentar o efetivo de Guardas Patrimoniais nas Praças Centrais e nos Calçadões,... |
Indicação 020/2021 Solicita providências junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de aumentar o efetivo de Guardas Patrimoniais nas Praças Centrais e nos Calçadões,... |
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| IND-124/2021 | Solicita que seja encaminhada a presente Indicação, solicitando ao Prefeito Municipal o Senhor Éverton de Assis Ferreira, quanto à destinação dos recursos oriundos do... |
Indicação 124/2021 Solicita que seja encaminhada a presente Indicação, solicitando ao Prefeito Municipal o Senhor Éverton de Assis Ferreira, quanto à destinação dos recursos oriundos do... |
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| IND-119/2021 | Solicita providências junto departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de proceder com a instalação de iluminação pública na cruz de ferro situada no Pico... |
Indicação 119/2021 Solicita providências junto departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de proceder com a instalação de iluminação pública na cruz de ferro situada no Pico... |
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| IND-110/2021 | Solicita que seja encaminhada a presente Indicação ao Executivo Municipal, que interceda junto a 264ª Cia. da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais de Paraisópolis,... |
Indicação 110/2021 Solicita que seja encaminhada a presente Indicação ao Executivo Municipal, que interceda junto a 264ª Cia. da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais de Paraisópolis,... |
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| IND-086/2021 | Solicita providências junto departamento competente, no sentido de instalar uma “Academia ao Ar Livre”, ao lado do Ginásio Poliesportivo “Professor Helcias Rocha”, |
Indicação 086/2021 Solicita providências junto departamento competente, no sentido de instalar uma “Academia ao Ar Livre”, ao lado do Ginásio Poliesportivo “Professor Helcias Rocha”, |
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| IND-091/2021 | Solicita providências junto departamento competente, no sentido de proceder com a manutenção necessária na Praça São Benedito, bem como a substituição dos brinquedos do... |
Indicação 091/2021 Solicita providências junto departamento competente, no sentido de proceder com a manutenção necessária na Praça São Benedito, bem como a substituição dos brinquedos do... |
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| IND-085/2021 | Solicita que seja realizada a contratação de uma empresa particular especializada em realizar Censo Demográfico, para um levantamento do quantitativo de habitantes do... |
Indicação 085/2021 Solicita que seja realizada a contratação de uma empresa particular especializada em realizar Censo Demográfico, para um levantamento do quantitativo de habitantes do... |
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| IND-080/2021 | Solicita providências junto departamento competente, no sentido de que seja criado um cronograma para o programa “bota fora”, estipulando datas e divulgando os bairros a... |
Indicação 080/2021 Solicita providências junto departamento competente, no sentido de que seja criado um cronograma para o programa “bota fora”, estipulando datas e divulgando os bairros a... |
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| IND-064/2021 | Solicita providências junto departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de proceder com a limpeza e a roçada em um terreno pertencente a Municipalidade,... |
Indicação 064/2021 Solicita providências junto departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de proceder com a limpeza e a roçada em um terreno pertencente a Municipalidade,... |
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| IND-060/2021 | Solicita que seja encaminhada a presente Indicação ao Executivo Municipal. O presente Anteprojeto de Lei a ser encaminhado ao Executivo Municipal mediante indicação, tem a... |
Indicação 060/2021 Solicita que seja encaminhada a presente Indicação ao Executivo Municipal. O presente Anteprojeto de Lei a ser encaminhado ao Executivo Municipal mediante indicação, tem a... |
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| IND-057/2021 | Solicita que seja encaminhada a presente Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências junto departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de... |
Indicação 057/2021 Solicita que seja encaminhada a presente Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências junto departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de... |
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| IND-044/2021 | Solicitanda providências junto departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de PROIBIR a entrada e o trânsito de veículos, principalmente, os veículos pesados... |
Indicação 044/2021 Solicitanda providências junto departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de PROIBIR a entrada e o trânsito de veículos, principalmente, os veículos pesados... |
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| IND-021/2021 | Solicita providências junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de proceder estudos de viabilidade de criação de um manual simplificado sobre o... |
Indicação 021/2021 Solicita providências junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal, no sentido de proceder estudos de viabilidade de criação de um manual simplificado sobre o... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| REQ-123/2022 | Informações sobre a viela existente que margeia o Ribeirão do Bairro da “Água Férrea”, situada no entroncamento com a Rua Amador Luiz da Silva. |
Requerimento 123/2022 Informações sobre a viela existente que margeia o Ribeirão do Bairro da “Água Férrea”, situada no entroncamento com a Rua Amador Luiz da Silva. |
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| REQ-108/2022 | Solicita informações acerca das viagens realizadas com o Veículo Chevrolet SPIN de Placa RFC 0B81 |
Requerimento 108/2022 Solicita informações acerca das viagens realizadas com o Veículo Chevrolet SPIN de Placa RFC 0B81 |
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| REQ-111/2022 | Informação referente ao descarte de lixo em terreno pertencente ao Município |
Requerimento 111/2022 Informação referente ao descarte de lixo em terreno pertencente ao Município |
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| REQ-105/2022 | Informações sobre o descarte de lixo em terreno pertencente ao Município, localizado no trevo da Cidade no antigo lixão. |
Requerimento 105/2022 Informações sobre o descarte de lixo em terreno pertencente ao Município, localizado no trevo da Cidade no antigo lixão. |
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| REQ-106/2022 | Informações sobre o nome dos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento das obras empreendidas pelo Executivo Municipal |
Requerimento 106/2022 Informações sobre o nome dos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento das obras empreendidas pelo Executivo Municipal |
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| REQ-107/2022 | informações sobre os atendimentos no ESF Central e o situado no Asilo São Vicente de Paulo |
Requerimento 107/2022 informações sobre os atendimentos no ESF Central e o situado no Asilo São Vicente de Paulo |
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| REQ-098/2022 | Informação sobre o desperdício de água potável em nosso Município |
Requerimento 098/2022 Informação sobre o desperdício de água potável em nosso Município |
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| REQ-096/2022 | Informações ao Executivo Municipal sobre metas atingidas referente a Vigilância em Saúde. |
Requerimento 096/2022 Informações ao Executivo Municipal sobre metas atingidas referente a Vigilância em Saúde. |
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| REQ-097/2022 | Informações ao Executivo Municipal sobre atendimento nos ESF's. |
Requerimento 097/2022 Informações ao Executivo Municipal sobre atendimento nos ESF's. |
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| REQ-090/2022 | Informações sobre o veículo Chevrolet Spin, referente as informações fornecidas do Ofício nº 189-2022 |
Requerimento 090/2022 Informações sobre o veículo Chevrolet Spin, referente as informações fornecidas do Ofício nº 189-2022 |
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| REQ-091/2022 | Informações sobre a visita do Prefeito e o Vice-Prefeito ao Município de Gonçalves com o pré candidato a Deputado Federal, Rafael Simões |
Requerimento 091/2022 Informações sobre a visita do Prefeito e o Vice-Prefeito ao Município de Gonçalves com o pré candidato a Deputado Federal, Rafael Simões |
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| REQ-092/2022 | Informações acerca da empresa de fornecimento e aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal; |
Requerimento 092/2022 Informações acerca da empresa de fornecimento e aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal; |
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| REQ-081/2022 | Informações ao SAAE sobre o servidor ocupante de cargo comissionado |
Requerimento 081/2022 Informações ao SAAE sobre o servidor ocupante de cargo comissionado |
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| REQ-087/2022 | Inf. sobre veículo Chevrolet Spin - Modelo 2021, que servia ao Departamento Municipal de saúde. |
Requerimento 087/2022 Inf. sobre veículo Chevrolet Spin - Modelo 2021, que servia ao Departamento Municipal de saúde. |
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| REQ-088/2022 | Inf. sobre locação de imóvel para servir o Departamento Municipal de Saúde. |
Requerimento 088/2022 Inf. sobre locação de imóvel para servir o Departamento Municipal de Saúde. |
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| REQ-089/2022 | Inf. sobre corte de árvores nas proximidades do Parque Antonio Felix Teixeira - Pernilongão. |
Requerimento 089/2022 Inf. sobre corte de árvores nas proximidades do Parque Antonio Felix Teixeira - Pernilongão. |
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| REQ-075/2022 | Inf. sobre a prestação de contas acerca do benefício da Lei Aldir Blanc. |
Requerimento 075/2022 Inf. sobre a prestação de contas acerca do benefício da Lei Aldir Blanc. |
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| REQ-076/2022 | Inf. sobre o imóvel locado na Rua Silviano Brandão. |
Requerimento 076/2022 Inf. sobre o imóvel locado na Rua Silviano Brandão. |
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| REQ-071/2022 | Inf. sobre o acidente ocorrido com o veículo Chevrolet SPIN de propriedade do Município. |
Requerimento 071/2022 Inf. sobre o acidente ocorrido com o veículo Chevrolet SPIN de propriedade do Município. |
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| REQ-063/2022 | Informações sobre a máquina pá carregadeira sem utilização que se encontra estacionada há 8 meses nas proximidades da Represa do Brejo Grande |
Requerimento 063/2022 Informações sobre a máquina pá carregadeira sem utilização que se encontra estacionada há 8 meses nas proximidades da Represa do Brejo Grande |
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| REQ-068/2022 | Informações sobre valor de aluguel para instalações do CRAS. |
Requerimento 068/2022 Informações sobre valor de aluguel para instalações do CRAS. |
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| REQ-050/2022 | Informações sobre as obras de reforma do prédio público da Escola Municipal Bueno de Paiva; |
Requerimento 050/2022 Informações sobre as obras de reforma do prédio público da Escola Municipal Bueno de Paiva; |
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| REQ-051/2022 | Cópia de documentos acerca das obras de reforma do Parque Municipal Antonio Felix Teixeira; |
Requerimento 051/2022 Cópia de documentos acerca das obras de reforma do Parque Municipal Antonio Felix Teixeira; |
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| REQ-052/2022 | Informações sobre as obras de reforma do Parque Municipal Antonio Felix Teixeira, (pernilongão). |
Requerimento 052/2022 Informações sobre as obras de reforma do Parque Municipal Antonio Felix Teixeira, (pernilongão). |
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| REQ-033/2022 | Solicita cópia de Processo Licitatório |
Requerimento 033/2022 Solicita cópia de Processo Licitatório |
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| REQ-034/2022 | Solicita informação sobre demolição de casa pertencente ao Dr. Geraldo Ribeiro Carvalho |
Requerimento 034/2022 Solicita informação sobre demolição de casa pertencente ao Dr. Geraldo Ribeiro Carvalho |
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| REQ-035/2022 | Solicita informação sobre podas e cortes de árvores no Município |
Requerimento 035/2022 Solicita informação sobre podas e cortes de árvores no Município |
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| REQ-039/2022 | Informação sobre a desafetação de áreas de imóvel público, autorizam as suas respectivas alienações dos imóveis do Lote 02 - Quadra 002, com área de 20.362,75 metros... |
Requerimento 039/2022 Informação sobre a desafetação de áreas de imóvel público, autorizam as suas respectivas alienações dos imóveis do Lote 02 - Quadra 002, com área de 20.362,75 metros... |
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| REQ-042/2022 | Solicita informação sobre os valores auferidos com as vendas dos imóveis que dispõem sobre a desafetação de áreas de imóvel público, se foram totalmente revertidos na... |
Requerimento 042/2022 Solicita informação sobre os valores auferidos com as vendas dos imóveis que dispõem sobre a desafetação de áreas de imóvel público, se foram totalmente revertidos na... |
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| REQ-024/2022 | Solicita informações sobre trator agrícola emprestado para o SAAE - motor |
Requerimento 024/2022 Solicita informações sobre trator agrícola emprestado para o SAAE - motor |
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| REQ-025/2022 | Solicita informações sobre o veículo pertencente a frota municipal, modelo VAN 2021/2022, adquirido para o Dep. Municipal de Educação |
Requerimento 025/2022 Solicita informações sobre o veículo pertencente a frota municipal, modelo VAN 2021/2022, adquirido para o Dep. Municipal de Educação |
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| REQ-026/2022 | Solicita informações sobre a legislação a passeios, para fins comerciais. |
Requerimento 026/2022 Solicita informações sobre a legislação a passeios, para fins comerciais. |
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| REQ-018/2022 | Informações referente ao contrato de compra e venda de lote pertencente ao Asilo São Vicente de Paula |
Requerimento 018/2022 Informações referente ao contrato de compra e venda de lote pertencente ao Asilo São Vicente de Paula |
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| REQ-019/2022 | Informação referente a locação do imóvel na Rua Silviano Brandão nº 927 |
Requerimento 019/2022 Informação referente a locação do imóvel na Rua Silviano Brandão nº 927 |
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| REQ-020/2022 | Informação referente a execução da obra de muro da arrimo na cabeceira da ponte localizado à Rua 25 de Janeiro, na Vila Frei Orestes |
Requerimento 020/2022 Informação referente a execução da obra de muro da arrimo na cabeceira da ponte localizado à Rua 25 de Janeiro, na Vila Frei Orestes |
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| REQ-017/2022 | Inf. defesa dos animais |
Requerimento 017/2022 Inf. defesa dos animais |
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| REQ-008/2022 | Inf. andamento da obra de galpão localizado na Avenida José Pereira de Souza Dias, em frente a Policlínica Municipal. |
Requerimento 008/2022 Inf. andamento da obra de galpão localizado na Avenida José Pereira de Souza Dias, em frente a Policlínica Municipal. |
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| REQ-009/2022 | Cópias de documentos referente ao Processo Licitatório 150/2021 |
Requerimento 009/2022 Cópias de documentos referente ao Processo Licitatório 150/2021 |
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| REQ-002/2022 | Inf. Frota Municipal |
Requerimento 002/2022 Inf. Frota Municipal |
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| REQ-229/2021 | Informação ao SAAE referente a máquina retroescavadeira. |
Requerimento 229/2021 Informação ao SAAE referente a máquina retroescavadeira. |
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| REQ-227/2021 | Informação a quem pertence a área à margem da BR-173 |
Requerimento 227/2021 Informação a quem pertence a área à margem da BR-173 |
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| REQ-221/2021 | Inf. referente a máquina pá carregadeira quebrada/abandonada nas proximidades da represa do Brejo Grande. |
Requerimento 221/2021 Inf. referente a máquina pá carregadeira quebrada/abandonada nas proximidades da represa do Brejo Grande. |
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| REQ-222/2021 | Inf. sobra recursos FUNDEB. |
Requerimento 222/2021 Inf. sobra recursos FUNDEB. |
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| REQ-207/2021 | Informações referente ao repasse dos recursos federais |
Requerimento 207/2021 Informações referente ao repasse dos recursos federais |
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| REQ-209/2021 | Informações Processo Licitatório pneus. |
Requerimento 209/2021 Informações Processo Licitatório pneus. |
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| REQ-210/2021 | Informações da barragem da Represa do Brejo Grande. |
Requerimento 210/2021 Informações da barragem da Represa do Brejo Grande. |
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| REQ-197/2021 | Calendário de retorno às aulas presenciais das Escolas Municipais. |
Requerimento 197/2021 Calendário de retorno às aulas presenciais das Escolas Municipais. |
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| REQ-187/2021 | José Ildeu de Castro, Vereador infra-assinado, tendo em vista os danos ocasionados no muro do cemitério jardim, decorrentes das chuvas ocorridas no final de semana dos dias... |
Requerimento 187/2021 José Ildeu de Castro, Vereador infra-assinado, tendo em vista os danos ocasionados no muro do cemitério jardim, decorrentes das chuvas ocorridas no final de semana dos dias... |
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| REQ-182/2021 | Vereador infra-assinado, requer a V. Exa., ouvido o Plenário, nos termos Regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando que seja... |
Requerimento 182/2021 Vereador infra-assinado, requer a V. Exa., ouvido o Plenário, nos termos Regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando que seja... |
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| REQ-183/2021 | Vereador infra-assinado, requer a V. Exa., ouvido o Plenário, nos termos Regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes... |
Requerimento 183/2021 Vereador infra-assinado, requer a V. Exa., ouvido o Plenário, nos termos Regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes... |
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| REQ-184/2021 | Vereador infra-assinado, requer a V. Exa., ouvido o Plenário, nos termos Regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando que cuide... |
Requerimento 184/2021 Vereador infra-assinado, requer a V. Exa., ouvido o Plenário, nos termos Regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando que cuide... |
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| REQ-172/2021 | gasto com combustível, relação de viagens e horas trabalhadas pelos veículos devem ser devidamente registrados, seja encaminhada a esta Casa Legislativa as seguintes... |
Requerimento 172/2021 gasto com combustível, relação de viagens e horas trabalhadas pelos veículos devem ser devidamente registrados, seja encaminhada a esta Casa Legislativa as seguintes... |
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| REQ-168/2021 | Aquisição de veículos para frota |
Requerimento 168/2021 Aquisição de veículos para frota |
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| REQ-022/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos, conforme segue: Relação de todos os... |
Requerimento 022/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos, conforme segue: Relação de todos os... |
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| REQ-137/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 30/2021. |
Requerimento 137/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 30/2021. |
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| REQ-114/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentos referente ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de... |
Requerimento 114/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentos referente ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de... |
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| REQ-115/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações referente a frota de ambulância do Município de Paraisópolis. |
Requerimento 115/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações referente a frota de ambulância do Município de Paraisópolis. |
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| REQ-108/2021 | Solicita que sejam expedidas convocações ao Diretor do SAAE, bem como ao Representante Legal junto ao Município de Paraisópolis da Empresa THV Saneamento LTDA. |
Requerimento 108/2021 Solicita que sejam expedidas convocações ao Diretor do SAAE, bem como ao Representante Legal junto ao Município de Paraisópolis da Empresa THV Saneamento LTDA. |
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| REQ-087/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da manutenção com a troca de óleo lubrificante nos veículos da... |
Requerimento 087/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da manutenção com a troca de óleo lubrificante nos veículos da... |
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| REQ-088/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das obras do galpão para a instalações da empresa BIOBASE no... |
Requerimento 088/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das obras do galpão para a instalações da empresa BIOBASE no... |
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| REQ-072/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes as publicidades de empresas nos encostos dos bancos públicos... |
Requerimento 072/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes as publicidades de empresas nos encostos dos bancos públicos... |
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| REQ-067/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando que cuide de encaminhar a esta Casa Legislativa, o nome do Servidor Público Municipal... |
Requerimento 067/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando que cuide de encaminhar a esta Casa Legislativa, o nome do Servidor Público Municipal... |
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| REQ-052/2021 | Solicita informações sobre receitas auferidas pelo Município decorrente da venda dos imóveis. |
Requerimento 052/2021 Solicita informações sobre receitas auferidas pelo Município decorrente da venda dos imóveis. |
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| REQ-038/2021 | Solicita seja encaminhado o presente Requerimento ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando as seguintes informações, conforme segue: Se estão... |
Requerimento 038/2021 Solicita seja encaminhado o presente Requerimento ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando as seguintes informações, conforme segue: Se estão... |
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| REQ-039/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, a fim de que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações calcadas na seguinte... |
Requerimento 039/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, a fim de que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações calcadas na seguinte... |
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| REQ-043/2021 | Solicita seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das empresas: Ibiza Altefatos de Cimentos Eireli; Padaria Serra de... |
Requerimento 043/2021 Solicita seja encaminhado o presente Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das empresas: Ibiza Altefatos de Cimentos Eireli; Padaria Serra de... |
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| REQ-026/2021 | Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentações: Se há, na atual estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal,... |
Requerimento 026/2021 Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentações: Se há, na atual estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal,... |
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| REQ-023/2021 | Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, solicitando as seguintes informações, abaixo relacionadas:... |
Requerimento 023/2021 Solicita que seja encaminhado o presente Requerimento ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, solicitando as seguintes informações, abaixo relacionadas:... |
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| REQ-009/2021 | Solicita informações com relação ao Processo Licitatório nº 82/2020, RP nº 016/2020, informar a quantidade do material entregue dos itens 517 (grama esmeralda) e 527... |
Requerimento 009/2021 Solicita informações com relação ao Processo Licitatório nº 82/2020, RP nº 016/2020, informar a quantidade do material entregue dos itens 517 (grama esmeralda) e 527... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| MOC-003/2022 | Moção de pesar a Sra Wania Ribeiro de Barros |
Moção 003/2022 Moção de pesar a Sra Wania Ribeiro de Barros |
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| MOC-001/2022 | Moção de Pesar ao Senhor Aparecido Lopes Teixeira, conhecido como "Cido Teixeira" |
Moção 001/2022 Moção de Pesar ao Senhor Aparecido Lopes Teixeira, conhecido como "Cido Teixeira" |
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| MOC-002/2022 | Moção de Pesar ao Senhor Nelson Luiz Pinheiro de Souza |
Moção 002/2022 Moção de Pesar ao Senhor Nelson Luiz Pinheiro de Souza |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMD-006/2022 | Modifica a redação do quadro dos valores de subvenção que integra o art. 1º da Lei nº 2.703, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 056/2022 Modifica a redação do quadro dos valores de subvenção que integra o art. 1º da Lei nº 2.703, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| EMD-005/2022 | Emenda nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 46/2022 que "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023 e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 046/2022 Emenda nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 46/2022 que "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023 e dá outras... |
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| EMD-002/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedade de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2022 Autoriza o Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedade de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais... |
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| EMD-001/2022 | “Altera a Lei Municipal nº 2.714, de 9 de dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraisópolis para o exercício de 2022”, |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 054/2021 “Altera a Lei Municipal nº 2.714, de 9 de dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraisópolis para o exercício de 2022”, |
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| EMD-001/2021 | Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei Ordinária 043/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2021 Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei Ordinária 043/2021 |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PELO-002/2022 | “Cria o direito ao piso nacional aos servidores da saúde e educação, acrescentando os incisos IV, V, VI e VII ao artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Paraisópolis” |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022 “Cria o direito ao piso nacional aos servidores da saúde e educação, acrescentando os incisos IV, V, VI e VII ao artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Paraisópolis” |
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| PELO-001/2021 | “Acrescenta o CAPÍTULO X, que trata DO ORÇAMENTO, com as respectivas SEÇÕES, inserindo os artigos 180-A a 180-H, ao texto da Lei Orgânica do Município de Paraisópolis,... |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2021 “Acrescenta o CAPÍTULO X, que trata DO ORÇAMENTO, com as respectivas SEÇÕES, inserindo os artigos 180-A a 180-H, ao texto da Lei Orgânica do Município de Paraisópolis,... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMDI-002/2021 | Trata-se de emenda parlamentar destinada ao HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA no valor de R$ 169.113,10 (cento e sessenta e nove mil, cento e treze reais e dez... |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária 043/2021 Trata-se de emenda parlamentar destinada ao HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA no valor de R$ 169.113,10 (cento e sessenta e nove mil, cento e treze reais e dez... |
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| EMDI-010/2021 | Trata-se de emenda parlamentar no valor de R$ 55.045,24 (Cinquenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), destinada para pavimentação da Estrada Rural... |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária 043/2021 Trata-se de emenda parlamentar no valor de R$ 55.045,24 (Cinquenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), destinada para pavimentação da Estrada Rural... |
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| EMDI-017/2021 | Trata-se de emenda parlamentar no valor de R$ 55.045,24 (cinquenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) ao HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA... |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária 043/2021 Trata-se de emenda parlamentar no valor de R$ 55.045,24 (cinquenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) ao HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA... |